A proposta prevê que o novo teto seja reavaliado em 30 dias. As novas condições do empréstimo com desconto em folha estão analisadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social

Sem consenso entre os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo sobre os juros do consignado para os aposentados e pensionistas do INSS e decidiu que o novo teto será de 1,97% ao mês. A nova taxa já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por 11 votos a um, com três abstenções, no início da tarde desta terça-feira. A expectativa agora é pela reabertura das linhas pelos bancos.

A teto da taxa do cartão de crédito consignado para os aposentados também subiu, na mesma proporção, de 2,62% ao mês para 2,89%.

As negociações entre representantes dos bancos e o Ministério da Fazenda indicavam um percentual de 1,99% para que a linha de crédito fosse reaberta aos beneficiários do INSS.

Já os aposentados, em carta enviada ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, defendiam 1,90% ao mês. Segundo auxiliares de Lupi, o ministro também desejava um percentual abaixo de 1,99%.

O empréstimo consignado está suspenso há 13 dias, após Lupi ter aprovado no CNPS redução do teto dos juros de 2,14% ao mês para 1,70%. Os bancos têm participação no colegiado, mas perderam durante a votação. O governo tem maioria no colegiado.

Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram redução do teto da taxa do cartão consignado, de 3,06% ao mês para 2,62%.

A Caixa Econômica Federal informou que pretende reabrir a linha de crédito ainda nesta terça-feira, após a reunião do CNPS.

Após reunião com Lula no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a decisão sobre o novo teto de juros foi orientada tecnicamente pelo Ministério da Fazenda. Outras demandas estão sendo consideradas para beneficiários do INSS e serão divulgadas em abril.

Segundo Haddad, o governo segue "preocupado" com pontos como o crédito rotativo do consignado e o comprometimento de renda de aposentados e pensionistas (em relação aos empréstimos).

— O ministro Lupi saiu com orientações do presidente para levar a posição do governo para o Conselho (…) Levamos tabelas e uma longa explicação sobre o que aconteceu com o crédito consignado deste a última decisão. 

Penso que o ministro [Lupi] está munido de argumentos para (re)calibrar a taxa e permitir tanto acesso a crédito e a garantia que é um crédito mais barato do que vem sendo praticado — disse Haddad, antes da reunião do CNPS.


Fonte: O GLOBO