Anunciada por Lula, cantora e compositora tem a missão de reconciliar a pasta com o setor, após os anos de guerra cultural na última gestão

Porto Velho, RO - Cantora e compositora com mais de 35 anos de carreira, Margareth Menezes confirmou nesta terça-feira (13) que foi convidada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aceitou ser titular a pasta da Cultura em 2023, que voltará a ter status de ministério no terceiro mandato do petista. A pasta foi rebaixada a secretaria ao longo dos últimos quatro anos, no governo Bolsonaro.

A volta da pasta à condição de ministério era uma das principais demandas de artistas e produtores culturais, que desde 2019 se queixavam das dificuldades crescentes no relacionamento com os secretários. 

Tão logo foi rebaixado à secretaria e subordinado à Cidadania, Henrique Pires, jornalista gaúcho ligado ao então ministro Onyx Lorenzoni, foi o primeiro titular da pasta na gestão Bolsonaro. Ele deixou a Cultura nove meses depois, após a polêmica relacionada à suspensão de um edital com projetos LGBT para TVs públicas. Em seu lugar, entrou o economista Ricardo Braga, que ficou menos de dois meses no cargo.

Com a entrada de Roberto Alvim, em novembro de 2019, a Secretaria Especial da Cultura, que já havia sido vinculada ao Ministério do Turismo, passa a aderir à guerra cultural contra artistas e profissionais da área que a caracterizaria até o fim do governo. 

Ainda na diretoria de Artes Cênicas da Funarte, antes de se tornar secretário, ele convocou "artistas conservadores" para criarem "uma máquina de guerra cultural", e ofendeu a atriz Fernanda Montenegro. Em janeiro do ano seguinte, foi demitido após parafrasear uma citação do ministro de Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, em um pronunciamento.

Alvim foi substituído por Regina Duarte, que permaneceu por seis meses no cargo. A atriz foi exonerada em maio de 2020, após algumas polêmicas, como a entrevista à CNN Brasil, na qual deu declarações minimizando a censura e a tortura durante a ditadura, relativizando o impacto do coronavírus e defendendo que não era seu papel homenagear artistas mortos durante a pandemia.

Em seguida, o ator Mario Frias assumiu a pasta, se tornando o mais longevo dos titulares da Cultura na gestão Bolsonaro. Eleito em outubro a deputado federal por São Paulo, o ex-galã de "Malhação" deixou o cargo um ano e oito meses após ser empossado, para participar da disputa eleitoral. 

Durante sua gestão, o discurso mais frequente do agora ex-secretário foi o da “moralização” da Lei de Incentivo à Cultura — no jargão bolsonarista, o fim da “mamata da Rouanet” —, levando a pasta a paralisar centenas de projetos já aprovados pelas áreas técnicas, num gargalo calculado em 2020 em mais de R$ 500 milhões de recursos já captados.

Junto a seu braço direito, o ex- secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, Frias fez alterações nas instruções normativas que regulam a Rouanet, reduzindo valores de cachês e de recursos destinados a aluguel de teatros, por exemplo. Uma das demandas da classe artística à nova secretária é que estas mudanças na lei sejam revistas em 2023.

Para substituir o ator, foi nomeado então secretário Nacional do Audiovisual, Hélio Ferraz de Oliveira, que também mantinha a função de secretário adjunto. Com passagem discreta pela secretaria, Ferraz foi exonerado na última segunda-feira (5) para a nomeação de André Porciuncula para a pasta. Ex-capitão da PM baiana, Porciuncula tentou uma vaga na câmara federal por seu estado, mas não foi eleito.


Fonte: O GLOBO