Rondônia - RO - Projeto que concede desconto de ao menos 30% em livros para professores e estudantes de licenciatura avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que estabelece um desconto de, no mínimo, 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos destinados a professores e alunos de cursos superiores de licenciatura. O benefício é voltado a publicações correlatas à respectiva área de ensino ou estudo.
De autoria do deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), o texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR). Ao defender a aprovação, a parlamentar afirmou que “livros e materiais didáticos são, além de instrumentos de trabalho dos profissionais da educação, meios para que se desenvolvam plenamente”.
Para usufruir do desconto, a proposta determina que o docente ou estudante deve comprovar sua condição por meio da apresentação de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração emitida pela instituição de ensino.
A proposta segue agora para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se transformar em lei.
Fonte: Agência Câmara
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