Porto Velho, RO - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) participou, nesta segunda-feira (25), de uma reunião na sede da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), em Brasília, para discutir pautas consideradas prioritárias pelos professores dos ex-territórios federais.
A comitiva do Sindsef-RO foi composta pelo presidente Almir José, além de Flávia Hiromi, da área administrativa, e Maria José, do setor financeiro. A reunião também contou com a participação de Abson Praxedes, representando a Condsef, e do advogado Denyvaldo Júnior.
Pela Decipex, os trabalhos foram conduzidos por Elaine de Souza, acompanhada pelas coordenadoras e técnicas Kiria Camila, Débora de Oliveira e Eid Maria.
Reposicionamento dos professores pioneiros
Um dos principais assuntos discutidos foi o reposicionamento dos professores pioneiros na carreira. Os representantes sindicais relataram a situação de servidores que aguardam há anos pela correção funcional e salarial.
Segundo informações apresentadas pela Decipex, o texto-base necessário para a implementação da medida já foi concluído. No entanto, a efetivação depende da garantia de recursos orçamentários junto ao Ministério do Planejamento.
Como encaminhamento, ficou definido que o sindicato auxiliará na organização das pastas funcionais dos professores para agilizar os procedimentos quando houver autorização orçamentária.
Dedicação exclusiva na aposentadoria
Outro tema debatido foi a concessão do regime de Dedicação Exclusiva (DE) para professores aposentados.
Durante a reunião, o advogado Denyvaldo Júnior defendeu que a dedicação exclusiva deve ser considerada um regime de trabalho e não uma gratificação, entendimento que poderia evitar restrições atualmente enfrentadas por parte da categoria.
A chefe substituta da Decipex informou que uma consulta jurídica já foi encaminhada aos órgãos competentes para esclarecimento da questão. Além disso, comprometeu-se a avaliar a possibilidade de solicitar maior celeridade na análise junto ao Tribunal de Contas da União, visando evitar prejuízos financeiros a servidores próximos da aposentadoria.
Falha na gratificação GDEXT
A reunião também abordou problemas relacionados à Gratificação de Desempenho de Atividade de Ensino dos Ex-Territórios (GDEXT).
Diversos servidores de Rondônia relataram a ausência da gratificação no contracheque referente ao mês de maio. Segundo a Decipex, a situação foi causada por uma falha sistêmica durante o processamento da folha de pagamento e não representa perda ou suspensão de direitos.
O órgão informou que equipes técnicas trabalham diariamente para corrigir o problema ainda neste mês, evitando impactos futuros, inclusive no pagamento da parcela do décimo terceiro salário.
Além disso, foi cobrada a implementação da avaliação referente aos 20 pontos da GDEXT. A administração informou que uma nova regulamentação simplificada da gratificação já foi elaborada e deverá ser encaminhada para análise jurídica até o início de junho, com expectativa de implantação em curto prazo.
Novos encaminhamentos
Ao final do encontro, Almir José agradeceu a receptividade da equipe da Decipex e destacou a importância do diálogo para o avanço das reivindicações da categoria.
A expectativa é que uma minuta contendo os encaminhamentos e as respostas formais da administração seja enviada ao Sindsef-RO nos próximos dias, permitindo que os servidores de Rondônia acompanhem o andamento das demandas discutidas na reunião.
Fonte: Sindsef-RO / Decipex / Condsef
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