Cerca de 2 milhões de trabalhadores devem receber a segunda parcela do abono salarial, com liberação de R$ 2,5 bilhões (foto © Getty Images)

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta segunda-feira (16) o pagamento da segunda parcela do abono salarial do PIS/Pasep. Nesta etapa, cerca de 2 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro serão contemplados, com um total estimado de R$ 2,5 bilhões em benefícios liberados.

O calendário de pagamentos foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Do total de beneficiários nesta fase, aproximadamente 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada com direito ao Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.

Outros cerca de 203 mil beneficiários são servidores públicos que recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.

O governo federal também anunciou a antecipação do pagamento para trabalhadores que vivem em cidades de Minas Gerais afetadas por fortes chuvas no mês de fevereiro. A medida beneficia moradores dos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Cardoso, na Zona da Mata.

Quem tem direito

O abono salarial é destinado a trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até R$ 2.766 em 2024 e que exerceram atividade formal para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.

Também é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base.

Outro requisito é que as informações do trabalhador tenham sido informadas corretamente pelo empregador no sistema eSocial.

Valor do benefício

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo é feito dividindo o salário mínimo atual, de R$ 1.621, por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.

Dessa forma, quem trabalhou apenas um mês recebe cerca de R$ 136. Já trabalhadores que atuaram durante dez meses podem receber aproximadamente R$ 1.351. O valor integral de R$ 1.621 é pago apenas para quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na plataforma também é possível consultar o valor do abono, a data de pagamento e o banco responsável pelo depósito.

A consulta também pode ser feita pelo portal gov.br ou pelo telefone 158, que oferece atendimento gratuito das 7h às 22h.

No caso do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, o valor é depositado preferencialmente em conta corrente, poupança ou conta digital do trabalhador. Quem não possui conta no banco recebe por meio do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital criada automaticamente.

O saque também pode ser realizado em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui.

Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é depositado prioritariamente em conta bancária do beneficiário. Caso o trabalhador não tenha conta no banco, o pagamento pode ser feito por transferência via TED, PIX ou diretamente nas agências da instituição financeira.