A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei da Agricultura Familiar

Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública nº 003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e busca fortalecer a produção familiar, ao mesmo tempo em que garante alimentos de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas pela rede socioassistencial e por equipamentos públicos de alimentação no estado.

De acordo com o edital, os agricultores interessados têm 20 dias úteis, contados a partir de 6 de fevereiro, para apresentar a documentação exigida. O resultado será divulgado pelos escritórios municipais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) em todo o estado.

A chamada pública é destinada a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários enquadrados na Lei da Agricultura Familiar. Os alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea a entidades socioassistenciais em Rondônia.

O governador Marcos Rocha destacou o alcance social da iniciativa. “Com essa ação, o governo fortalece a agricultura familiar e leva alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma política pública que gera renda no campo e promove dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

O secretário de Agricultura, Luiz Paulo, ressaltou o impacto econômico do programa. “O edital garante ao agricultor familiar a oportunidade de vender sua produção com segurança e preço justo. O PAA é um instrumento essencial para valorizar o pequeno produtor e dinamizar a economia local”, disse.

Produtos e investimentos

O edital prevê a compra de uma variedade de itens, como aves, pescados, leite, ovos, mel, castanhas, doces, massas e pães, frutas e polpas, grãos e cereais, raízes e tubérculos, além de produtos de origem animal, respeitando critérios sanitários e de qualidade.

O valor total destinado à execução do programa supera R$ 3,1 milhões, recursos provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.