Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7/11) o julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e por ex-integrantes de seu governo condenados no processo da trama golpista. A sessão será realizada de forma virtual e seguirá até a próxima sexta-feira (14/11).
O relator Alexandre de Moraes abrirá a votação na Ação Penal nº 2.668, seguida pelos votos dos demais ministros. Os embargos questionam omissões, supostos erros jurídicos e a dosimetria das penas aplicadas pelo STF.
Entre os condenados que recorreram estão Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos integram o chamado núcleo central da trama golpista, investigado por tentativa de subversão da ordem democrática.
O tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não apresentou recurso. Ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada com autorização do STF no início da semana.
Apesar da retomada do julgamento, as prisões dos condenados não devem ocorrer de imediato, já que o cumprimento das penas só pode acontecer após a análise de eventuais segundos embargos, conforme o regimento interno do Supremo.
As defesas pedem redução das penas ou anulação das condenações, que incluem a de Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O relator Alexandre de Moraes abrirá a votação na Ação Penal nº 2.668, seguida pelos votos dos demais ministros. Os embargos questionam omissões, supostos erros jurídicos e a dosimetria das penas aplicadas pelo STF.
Entre os condenados que recorreram estão Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos integram o chamado núcleo central da trama golpista, investigado por tentativa de subversão da ordem democrática.
O tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não apresentou recurso. Ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada com autorização do STF no início da semana.
Apesar da retomada do julgamento, as prisões dos condenados não devem ocorrer de imediato, já que o cumprimento das penas só pode acontecer após a análise de eventuais segundos embargos, conforme o regimento interno do Supremo.
As defesas pedem redução das penas ou anulação das condenações, que incluem a de Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
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