Reconhecimento destaca ação preventiva externa para agressores com medida protetiva
18 de novembro de 2025 Atualizado há 2 horas

Porto Velho, RO -  O Projeto Face a Face, desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia em Ariquemes, ficou entre os cinco escolhidos no Concurso de Boas Práticas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A iniciativa, coordenada pelas promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, atua desde fevereiro de 2025 com ações preventivas voltadas para autores de violência doméstica que possuem medida de proteção de urgência. O projeto foi avaliado na categoria: resolutividade, legitimidade e eficiência.

O Face a Face reúne autores de violência doméstica em encontros mensais. Eles participam de palestras determinadas pelo Judiciário. A atividade é conduzida por Patrulha Maria da Penha de Ariquemes, com apoio do Ministério Público e de outros parceiros.

Os grupos tratam de temas ligados às formas de violência doméstica. Os facilitadores tiraram dúvidas e descobriram como quebrar o ciclo de agressões. Isso ajuda a evitar novos episódios e protege as mulheres que pedem uma medida protetiva.

Medida protetiva é uma ordem da Justiça que diz ao agressor ou que ele pode ou não pode fazer para manter a vítima segura. É como uma “regra” que precisa ser seguida para evitar novos riscos.



As atividades ocorrem no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes. As 6ª e 7ª Promotorias acompanham cada grupo e, em alguns encontros, as próprias promotoras ministram parte dos conteúdos.

Desde o início do projeto, menos de 1% dos participantes descumpriu a medida protetiva. O índice mostra que a orientação direta ajuda no entendimento da ordem judicial e reduz novos casos de violência.

A análise dos 20 projetos inscritos na categoria foi realizada de forma online pela comissão avaliada do Ministério Público brasileiro. A busca iniciativa reflexão práticas que geram impacto social e fortalecem o trabalho do Ministério Público em todo o país.

Direito protegido

O projeto reforça a defesa do direito das mulheres de viver sem violência. Esse direito garante segurança, proteção e apoio. O Ministério Público de Rondônia atua para que essas garantias sejam cumpridas e para que medidas de prevenção sejam efetivadas em todo o estado.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)