Contrato prevê a execução de serviços de reforma do gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico

Porto Velho, RO - A Portaria nº 338/DA, de 12 de setembro de 2025, publicada pelo Diretor Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 29/2025-MPRO, firmado com a empresa I Micheletto Comércio e Serviços. O documento foi assinado eletronicamente por Wanderley Flausino da Silva.

Objeto do contrato

O contrato prevê a execução de serviços de reforma do gabinete do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, abrangendo:

  • Pintura completa das superfícies internas;

  • Emassamento para nivelamento e correção de imperfeições;

  • Substituição do piso.

Segundo a Portaria, as designações seguem o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do MPRO, instituído pela Resolução nº 8/2020/PGJ.

Servidores designados

Os servidores nomeados para a gestão e fiscalização do contrato, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025, são:

  • José Augusto da Rosa Júnior – Chefe da Seção de Infraestrutura | Gestor;

  • Jéssica Pignolato Moreira – Assessora Técnica | Gestora Substituta;

  • Cristiane Andrade da Silva – Assessora Técnica | Fiscal;

  • Osires Franca Santos Filho – Analista em Arquitetura | Fiscal Substituto.

Transparência e controle

A designação de gestores e fiscais é um mecanismo previsto nas normas internas do MPRO para garantir transparência, qualidade na execução contratual e regularidade na aplicação dos recursos públicos.

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