Durante a reunião, a Promotora de Justiça questionou a existência da regulamentação de direção técnica e clínica nas unidades de saúde

Porto Velho, RO - O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, que tem como titular a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, realizou reunião virtual com a Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMERO) Ana Ellen de Queiroz Santiago, juntamente com os assessores jurídicos Felipe Godinho Crevelaro e Tereza Oliveira.

O intuito da reunião foi traçar estratégias para melhorar o serviço de Saúde Pública ofertado nos municípios que compõem a Comarca de Ouro Preto do Oeste, sendo eles, Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis.

A presidente do CREMERO informou que foram realizadas fiscalizações nos hospitais municipais do interior do estado, e que irá encaminhar ao Órgão Ministerial os últimos relatórios confeccionados, onde está detalhada a situação de cada unidade.

Narrou ainda que, no Município de Ouro Preto do Oeste, foi verificado que a estrutura do Hospital Municipal é muito boa, porém a aquisição de um arco cirúrgico permitiria a realização de cirurgias ortopédicas, evitando assim o aumento de pessoas que aguardam pelo procedimento na fila do SUS.

Durante a reunião, a Promotora de Justiça questionou a existência da regulamentação de direção técnica e clínica nas unidades de saúde e obteve a resposta de que a documentação será encaminhada à Promotoria para análise e futuras deliberações.

Por fim, ficou acordado que o CREMERO, além de encaminhar os relatórios de fiscalizações à Promotoria de Justiça, também promoverá o conhecimento de orientações de medidas que podem ser adotadas pelos municípios para que a prestação do serviço seja melhorada e a população melhor assistida, a fim de que o Ministério Público possa deliberar sobre o tema junto aos chefes dos Executivos.

Fonte: MP/RO