
Porto Velho - RO. A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, no Rio Grande do Norte, em razão da estiagem. A medida consta na Portaria nº 3.769, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
A partir do reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as cidades podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. O pedido deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União informando a quantia autorizada para liberação.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para habilitar agentes municipais e estaduais a utilizarem o S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
Fonte: RO24HS, com informações da Agência Gov
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