Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola. // © Rovena Rosa/Agência Brasil


Porto Velho, RO -  O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigação de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo
  • Pode ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
  • O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.
  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
  • A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.
  • O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores independentes credenciados pelos Detrans ou específicos.
  • Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas
  • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teóricas e práticas para obter a CNH.
  • Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico deverão ser realizadas presencialmente no Detran.
Instrutores
  • Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
  • A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Fonte: Agência Brasil