Deputado Ismael Crispin testando van com acessibilidade de São Francisco do Guaporé (Foto: Assessoria parlamentar)

Porto Velho, RO - No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, realizado mundialmente nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Ismael Crispin reforçou o compromisso de seu mandato com a construção de um estado mais acessível, humano e justo. Com um conjunto robusto de leis, investimentos estruturais e iniciativas voltadas à garantia de direitos, o parlamentar se consolida como uma das principais vozes de inclusão em Rondônia.

Segundo Crispin, as ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos representam muito mais do que as políticas públicas. “Cada lei e cada investimento que entregamos mostram o quanto nosso mandato é inclusivo. Trabalhamos para garantir dignidade, autonomia e oportunidades reais para quem mais precisa”, afirmou.

Leis que ampliam direitos e quebram barreiras

Entre os avanços legislativos, destaca-se a Lei 5.542/23 , de sua autoria, que autoriza pessoas com audição unilateral como pessoas com deficiência, permitindo o acesso às vagas reservadas em concursos públicos. A medida corrige uma lacuna histórica e garante justiça a quem enfrentasse limitações invisíveis no mercado de trabalho.

Outro marco importante é a Lei 5.724/2024 , também de sua autoria, que estabelece validade indeterminada para laudos médicos de pessoas com diabetes tipo 1. Ao eliminar a necessidade de renovações constantes, a legislação reduz custos, elimina burocracias e traz mais tranquilidade às famílias.

Mais recentemente, o deputado sancionou a Lei 6.222/2025 que ampliou significativamente a acessibilidade documental para garantir que certidões de nascimento, casamento e óbito possam ser emitidas em braile ou arquivo de áudio, quando solicitadas. A iniciativa fortalece a autonomia e garante que pessoas com deficiência visual tenham pleno acesso às suas informações pessoais.

Ainda no campo da proteção sensorial, a Lei 5.623/2023 proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no estado, garantindo mais segurança e qualidade de vida para pessoas com hipersensibilidade auditiva, autistas, idosos e animais.

Investimentos que transformam instituições e fortalecem inclusão

Além das conquistas legislativas, o deputado tem recursos direcionados para obras e melhorias que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência. Um dos principais exemplos é a quadra poliesportiva da APAE de São Miguel do Guaporé, construída com recurso de R$ 961 mil. A obra está em fase final de acabamento e deve ser entregue em breve, beneficiando alunos da instituição e toda a população com um espaço moderno para esporte, convivência e inclusão social.

No Vale do Anari, a APAE também vive um momento de avanço significativo com a construção da área de circulação coberta da Escola de Educação Especial Walter Fuza. A iniciativa garante mais acessibilidade, proteção e conforto para alunos, famílias e profissionais que frequentam a unidade.

Na área educacional, o deputado destinou recursos para a construção de salas e aquisição de mobiliário adequado para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Prefeito Marcos Donadon, em Colorado do Oeste. O espaço permite que crianças com deficiência tenham acesso a metodologias específicas, materiais concretos e envio adequados, tornando o processo de aprendizagem mais inclusivo e eficaz.

Ações que promovem autonomia e participação

A inclusão também chega por meio da mobilidade e do acesso a serviços essenciais. Em São Francisco do Guaporé, o deputado garantiu a entrega de uma van totalmente acessível para atender pacientes que não fazem uso do transporte público de saúde. O veículo fornecido fornece colocação segura e digna para quem mais precisa.

No âmbito institucional, Crispin apresentou o requisito de propor a criação do Departamento de Acessibilidade na Assembleia Legislativa. O novo setor terá a missão de estruturar políticas permanentes externas à inclusão e garantir a participação efetiva das pessoas com deficiência em todas as atividades e espaços da Casa de Leis.

Compromisso reafirmado

Ao destacar seu trabalho no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, Ismael Crispin reforça que seguirá como visitante para ampliar direitos e transformar realidades. "Nossa luta é permanente. Inclusão é garantir oportunidades, abrir portas e respeitar a dignidade de cada pessoa. Seguiremos avançando com muito trabalho pela nossa gente", concluiu.

Texto: Laila Moraes I Jornalista
Foto: Assessoria parlamentar
Fonte: ALE/RO