Ao centro, o procurador-geral com os membros empossados ​​​​da Ouvidoria e do Conselho Superior

Porto Velho, RO - O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO) tem nova composição para o próximo biênio. Nesta terça-feira (9/12), tomaram posse os Procuradores de Justiça Ildemar Kussler, Marcelo Lima de Oliveira, Marcos Valério Tessila de Melo, Francisco Esmone Teixeira e Airton Pedro Marin Filho, além de Alexandre Augusto Corbacho Martins, como suplente.

De modo permanente, compõem o colegiado o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que preside o órgão, e o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar.

O Conselho Superior é um órgão da instituição que tem por finalidade deliberar sobre questões relativas ao funcionamento dos membros da instituição, exercer atividades de administração de supervisão de suas funções e zelar pelos princípios institucionais.

Falando em nome dos conselheiros empossados, o Procurador de Justiça Marcos Tessila ressaltou o caráter estratégico do Conselho Superior, destacando a atuação do órgão na definição de políticas institucionais e na construção da visão de futuro do Ministério Público de Rondônia.

“Tenho consciência dos desafios do colegiado, mas reconheço a qualificação de seus membros, elemento essencial para que o MPRO possa seguir avançando”, afirmou o conselheiro, que, como membro da composição anterior, pontuou o perfil maduro e democrático das decisões do Conselho.

O Procurador de Justiça agradeceu aos pares e, em nome deles, reafirmou o compromisso de obrigações cumpridas as atribuições do colegiado com responsabilidade, dedicação e espírito público.

Ouvidoria

Também nesta terça-feira, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sequência, o MPRO empossou a nova composição da Ouvidoria. O Procurador de Justiça Carlos Grott assume a carga de Ouvidor-Geral, e a Procuradora de Justiça Emília Oiye, o de ouvidora suplente, para o próximo biênio. A escolha ocorreu por eleição por aclamação, nos termos da Lei nº 1.636/2006 e da Resolução nº 7/2006.

Em seu discurso, o novo ouvidor respondeu ao seu antecessor, a Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, agradecendo por sua atuação na estruturação do órgão, responsável por oferecer ao cidadão escuta ativa, atendimento célere, especializado e humanizado.

Carlos Grott também fez um reconhecimento à Administração Superior pelo trabalho que oportunizou o crescimento e fortalecimento da Ouvidoria, cujos números superaram 10 mil atendimentos. Em seguida, falou da nova composição do canal, fazendo referência à suplente.

"Quero dizer da minha felicidade em ter como ouvidora suplente a Procuradora de Justiça Emília Oiye, com quem pretende ombrear a grande responsabilidade na condução do serviço. Tenho certeza de que faremos um trabalho muito bonito, dando continuidade à gestão que nos antecedeu. Muito obrigado a todos pela confiança depositada", disse.



Compartilhando o senso de compromisso pelo desafio de assumir a carga, Emília Oiye agradeceu a votação dos pares, colocando-se à disposição do Ministério Público para a boa execução das atividades do órgão de escuta. “Empenharemos nossos esforços para que a Ouvidoria siga fortalecida na sua função essencial, que é receber os cidadãos”, destacou.

Com a posse, que entrará em vigor em 14 de dezembro, a Procuradora passará a dirigir também a Ouvidoria das Mulheres, serviço especializado no atendimento de casos de violência do gênero.

Procurador-Geral

Os atos de posse desta terça-feira foram presididos pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus, em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.

Em seu discurso, Alexandre Jésus cumpriu os empossados​​em ambos os órgãos, destacando a importância do momento para o fortalecimento da instituição e o início de um novo ciclo para o MP, sob o compromisso do aprimoramento, da transparência e do diálogo com a população.

Dirigindo-se aos membros do Conselho Superior, reiterou o valor, a proeminência e o caráter central do colegiado, destacando a importância da contribuição dos conselheiros para as decisões institucionais mais estratégicas.

“Seguiremos juntos, trabalhando por um Ministério Público cada vez mais forte e por uma carreira cada vez mais íntegra, em que os membros possam exercer suas funções com todas as suas prerrogativas, tendo independência para atuar de forma segura e transparente”, disse.

Sobre a Ouvidoria, o Procurador-Geral fez um retrospecto do trabalho legado pela ouvidora que deixa a carga, destacando sua atuação dedicada e comprometida.

"Além de um trabalho acompanhado à comunidade, a Dra. Andréa também se ocupou em deixar para a nova gestão equipe e espaço físico ampliados. Agradecemos à Procuradora pelos serviços prestados de modo exemplar", ressaltou.

O Procurador-Geral afirmou estar confiante na gestão que se inicia nos próximos dias, sublinhando a vocação dos empossados ​​para a função. "A Ouvidoria é essencial na nossa relação com a sociedade. É uma porta de entrada extremamente importante de informações e de atendimento ao público. Desejo sucesso aos empossados ​​à frente do serviço. Contem com o apoio da Procuradoria-Geral para tudo o que for necessário para fortalecer aquela casa", descobriu.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)