Cerimônia foi realizada no prédio-sede do CNMP, em Brasília

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve presente à cerimônia posse da nova composição do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o biênio 2025-2026, ocorrida na última terça-feira (16/12), em Brasília (DF).

A solenidade teve a presença do subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MP rondoniense, Ivanildo de Oliveira, que levou os cumprimentos institucionais ao presidente empossado, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia Souza Marques.

“Desejamos sucesso à nova liderança do Conselho, certos de que, à frente do CNPG, o procurador seguirá realizando o trabalho sério, comprometido e dedicado às causas do MP brasileiro de toda a da sociedade”, disse.

Pedro Maia foi nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, tendo sido reconduzido ao posto em dezembro, para o biênio 2026-2028. O novo presidente do CNPG assume o cargo em substituição ao procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

O CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte o procurador-geral da República e os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios. Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.

A cerimônia de posse da nova composição do CNPG ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Reunião ordinária – A solenidade foi precedida de reunião ordinária do colegiado, cuja pauta contemplou debates e deliberações de interesse do MP brasileiro. O Projeto de Lei n. 5582/2025, que institui o Marco Legal de combate às Organizações Criminosas, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 18/2025, PEC da Segurança, Pública foram alguns dos temas tratados na sessão.

Conamp - Ainda em Brasília, o subprocurador-geral jurídico do MPRO esteve presente à sessão solene em homenagem aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, realizada nesta quarta-feira (17/12), no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)