TRT-14 reconhece vínculo de emprego, mantém condenação das empresas e eleva o valor da reparação por danos morais. Caso envolve limpeza de tanque inflamável que resultou em explosão em 2024.

Porto Velho, RO – A Justiça do Trabalho da 14ª Região decidiu aumentar a indenização paga aos pais do adolescente de 16 anos que morreu após a explosão de um caminhão-tanque em Vilhena (RO), em novembro de 2024. Cada um dos responsáveis receberá R$ 200 mil, totalizando R$ 400 mil em danos morais.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação das empresas envolvidas e confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego do adolescente. A decisão também aplicou a chamada “teoria da cegueira deliberada”, segundo a qual empresas podem ser responsabilizadas quando ignoram riscos graves ou irregularidades em busca de lucro.

Segundo o Tribunal, o aumento da indenização reflete a gravidade da negligência, além de servir como alerta para que empresas adotem medidas de segurança e não permitam práticas ilegais envolvendo menores de idade. O nome da empresa não foi divulgado devido ao sigilo processual.

Relembre o caso

A explosão ocorreu durante a limpeza e manutenção de tanques em uma oficina de Vilhena. O adolescente trabalhava junto com um amigo em um serviço que exigia manuseio de materiais inflamáveis, sem condições adequadas de segurança.

Durante o procedimento, o tanque explodiu:

  • Um dos jovens foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com queimaduras por todo o corpo, sendo levado em estado grave ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
  • A outra vítima, de 16 anos, morreu no local. Testemunhas relataram que o impacto da explosão foi tão forte que o corpo do adolescente ficou dilacerado.
As investigações apontaram que os jovens estavam exercendo atividades perigosas e proibidas para menores, o que reforçou a responsabilização das empresas.