Ex-presidente foi sentenciado a 27 anos de prisão; STF deve definir cumprimento da pena após recursos


Foto: Arte/Metrópoles

Porto Velho, RO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7/11) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista.

A decisão marca o início da fase de análise dos embargos de declaração, última etapa antes do cumprimento das penas impostas aos condenados. O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do STF e deve seguir até a próxima sexta-feira (14).

A defesa de Bolsonaro alegou “erros e injustiças” no julgamento, tentando reverter a condenação, mas Moraes votou pela manutenção integral da sentença.

O relator também rejeitou os recursos apresentados por Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos ex-ministros e aliados do ex-presidente.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único a não recorrer e já cumpre pena de dois anos em regime aberto, após decisão definitiva do STF.

A Primeira Turma do Supremo é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente) e Cristiano Zanin. Para que os recursos sejam definitivamente negados, são necessários três votos.

Com a tendência de formação de maioria pela rejeição, o processo pode avançar para o trânsito em julgado, permitindo que o Supremo determine o início do cumprimento das penas dos condenados.