Encontro ocorre em meio à disputa sobre o PL que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado


Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de lançamento do Programa Reforma Casa Brasil - Foto: Reprodução/Canal Gov

Porto Velho, RO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta quinta-feira (13) com ministros do governo para discutir questões relacionadas à segurança pública nacional. A agenda ocorre em Brasília e coincide com o impasse envolvendo o PL Antifacção, em debate na Câmara dos Deputados.

Segundo o Planalto, participam do encontro:
  • Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços);
  • Rui Costa (Casa Civil);
  • Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
  • Fernando Haddad (Fazenda);
  • Renan Filho (Transportes);
  • Camilo Santana (Educação);
  • Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
  • Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional);
  • Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
A reunião ocorre enquanto o governo tenta chegar a um consenso sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, previsto para ser votado na próxima terça-feira (18). O texto seria analisado nesta quarta (12), mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por adiar a votação.

O relator do projeto, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), divulgou a quarta versão do relatório pouco antes do adiamento. As mudanças tentam responder às críticas do governo, que apontava o risco de enfraquecimento da Polícia Federal (PF) e esvaziamento de recursos destinados às investigações.

Inicialmente, o texto previa que todos os bens apreendidos seriam destinados aos fundos estaduais e do Distrito Federal, deixando a PF de fora. Na nova versão, foi incluída a possibilidade de encaminhar os valores ao Funapol, quando a PF for responsável pela investigação.

Mesmo com o ajuste, a bancada governista continua insatisfeita. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o PL ainda “retira recursos da Polícia Federal”, mantendo o impasse.

O debate em torno do projeto ganhou destaque nos últimos dias, devido às críticas do governo sobre soberania nacional, concentração de poder investigativo e impacto direto no orçamento da PF.