Decisão responsabiliza a mineradora pelo rompimento da barragem de Fundão; mais de 620 mil atingidos reivindicam R$ 230 bilhões - Foto: Jornal Nacional / Agência g1

Porto Velho, RO – A Justiça do Reino Unido condenou a BHP, acionista da Samarco, pela responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), considerada o maior desastre socioambiental da história do Brasil. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Tribunal Superior de Londres.

A definição sobre o valor das indenizações, estimadas em cerca de R$ 230 bilhões, será tomada em uma segunda fase do julgamento, prevista para terminar em outubro de 2026. A mineradora informou que vai recorrer. A Vale, também acionista da Samarco, não integra o processo no Reino Unido, mas responde a ações no Brasil.

Segundo o tribunal britânico, a BHP possui responsabilidade objetiva pelo desastre e foi considerada negligente, por ignorar alertas técnicos, não realizar estudos essenciais e permitir a continuidade da elevação da barragem mesmo diante de riscos claros de colapso.

Atualmente, a ação reúne cerca de 620 mil autores, entre pessoas físicas, comunidades, municípios, lojas e empresas.

O que diz a mineradora

A BHP afirmou que recorrerá à decisão e destacou que, desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram US$ 13,4 bilhões em ações de metais no Brasil, incluindo um acordo de R$ 170 bilhões firmado em 2024. O tribunal britânico acordos de quitações assinados por vítimas indenizadas no Brasil, o que pode reduzir os valores a pagamentos sendo no Reino Unido.

Como foi o julgamento

A primeira fase, dedicada à análise da responsabilidade, ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025 . A defesa das vítimas, representada pelo escritório Pogust Goodhead, apresentou evidências de que a BHP recebeu “sinais de alerta” pelo menos seis anos antes do rompimento, incluindo uma rachadura detectada em 2014.

Apesar das medidas emergenciais, o fator de segurança recomendado nunca foi atingido. Agora, a Justiça inglesa seguirá a etapa que determinará quem foi afetado e o valor da indenização.

Uma tragédia

O rompimento da barragem em 5 de novembro de 2015 liberou cerca de 40 milhões de m³ de rejeitos, destruindo comunidades, matando 19 pessoas, contaminando o Rio Doce e atingindo 49 municípios até chegar ao oceano.

A ação coletiva no Reino Unido foi aberta em 2018 e só em 2022 o Judiciário britânico autorizou o julgamento, já que a BHP estava listada na Bolsa de Londres naquela época.

O que diz o escritório das vítimas

O Pogust Goodhead classificou a decisão como “um marco para as vítimas”, afirmando que o tribunal rejeitou a tentativa da mineradora de limitar sua responsabilidade. Também reforçou que os municípios brasileiros podem continuarar processando a empresa na Inglaterra e que o prazo para ações segue até setembro de 2029.