Polêmica divide Câmara: “Vitória da vida” x “Criança não é mãe” acendeu debate entre conservadores e progressistas


Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão na quarta-feira (5) – Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Porto Velho, RO – A aprovação, nesta quarta-feira (5), de um projeto de decreto legislativo (PDL) que restringe o acesso de crianças e adolescentes vítimas de estupro ao aborto legal provocou fortes consequências entre deputados na Câmara e nas redes sociais.

Enquanto parlamentares conservadores celebravam a medida como uma “vitória da vida”, deputados de oposição denunciaram a proposta como um retrocesso e repetiram o lema “criança não é mãe”, em defesa das vítimas de violência sexual.

O texto, de autoria do deputado Chris Tonietto (PL-RJ) e relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE), revoga a Resolução 258 do Conanda, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, que estabelece regras para o atendimento de meninas e adolescentes em situações de aborto legal — nos casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia do feto.

Na justificativa, os autores afirmam que o conselho teria extrapolado sua função para permitir a realização do procedimento sem boletim de ocorrência policial, o que, segundo eles, “abriria brechas” para abusos.

As manifestações de parlamentares ex-posicionadas a racha ideológica no Congresso:

  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou que a votação “mostrou que o Brasil ainda tem limite moral”.
  • Erika Kokay (PT-DF) rebateu afirmando que a norma do Conanda “garantia escuta e proteção” às vítimas.
  • Bia Kicis (PL-DF) criticou o antigo texto por “facilitar o aborto sem limite gestacional”.
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou a decisão como “absurda”, dizendo que “meninas serão mais expostas à negligência”.
  • Carlos Jordy (PL-RJ) chamou a aprovação de “derrota do governo Lula”.
  • Talíria Petrone (PSOL-RJ) reforçou o lema “criança não é mãe” e disse que “estuprador não é pai”.
  • Luiz Ovando (PP-MS) celebrou a “vitória da fé e da família”.
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ) voltou a repetir: “criança não é mãe”.
O projeto agora segue para o Senado Federal, onde uma disputa promete se intensificar entre bancadas religiosas e defensoras dos direitos das mulheres e crianças.