Ele foi condenado por participar de um esquema que usava empresas de fachada para desviar dinheiro público. A prisão foi determinada em regime aberto.


Polícia Federal — Foto: Reprodução

Porto Velho, RO - A Polícia Federal prendeu, na sexta-feira (24), o ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Mário Sérgio Leiras, condenado por participar de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 27 milhões dos cofres da prefeitura.

A prisão, em regime aberto, foi determinada pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Mário Sérgio foi localizado por agentes federais em Porto Velho e levado à Superintendência Regional da PF, onde foram adotadas as medidas legais.

Segundo as investigações, o grupo desviava recursos destinados a obras de infraestrutura por meio de empresas de fachada e contratos superfaturados.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) aponta Mário Sérgio como líder do esquema, responsável por comandar e pressionar subordinados para executar as fraudes.

O caso veio à tona em 2013, após uma operação conjunta do MP-RO com as polícias Civil e Militar.

Esquema começou a ser investigado após sumiço de licitações

As investigações tiveram início em julho de 2012, quando cerca de 100 processos licitatórios desapareceram da sede da Emdur.
Perícias e apreensões de documentos revelaram que funcionários da empresa simulavam representar empresas concorrentes nas licitações, controlando o resultado dos editais.

Entre 2013 e 2016, o MP-RO apresentou 47 denúncias contra os envolvidos.

De absolvido a condenado

Inicialmente, Mário Sérgio chegou a ser absolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a justificativa de falta de provas sobre o dolo e o prejuízo direto ao erário.
Antes disso, ele havia sido condenado em primeira instância a quatro anos de prisão por fraude em licitações.

O MP-RO recorreu da decisão, e o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu o recurso e determinou novo julgamento.
O processo resultou na condenação definitiva a 10 anos de prisão, agora em execução.

O g1 tenta contato com a defesa de Mário Sérgio Leiras.


Fonte: G1-Rondônia