Porto Velho, RO - O governador de Rondônia, Marcos Rocha, se pronunciou nesta sexta-feira (31) sobre a situação das famílias retiradas de suas terras na Linha 429, após o cumprimento de uma decisão judicial com mais de 40 anos. A ação, executada pela Funai, Ibama e Força Nacional, tem causado comoção e indignação entre os rondonienses.
Quem está envolvido
As operações atingem famílias de produtores rurais que vivem e trabalham na região há décadas. Muitos possuem escrituras, financiamentos e investimentos em suas propriedades, acreditando na legalidade de suas terras. Do outro lado, órgãos federais cumprem uma sentença antiga que reconhece a área como de ocupação indígena.
O governador Marcos Rocha assumiu posição firme em defesa dos moradores, buscando soluções jurídicas e institucionais que garantam segurança às famílias.
Quando e onde acontece
A operação ocorre desde esta semana na região da Linha 429, no interior de Rondônia, e mobiliza forças federais para cumprimento da decisão judicial. O caso remonta a um processo iniciado há mais de quatro décadas, mas só recentemente foi retomado para execução.
O que disse o governador
Com tom firme e sereno, Marcos Rocha reafirmou que o Governo de Rondônia atua com responsabilidade, empatia e diálogo, mas lembrou que o Estado não tem competência para intervir em decisões judiciais.
“O governo de Rondônia atua com responsabilidade, serenidade e respeito às instituições, mas também com solidariedade, empatia e compromisso com o nosso povo. Se houve falha do governo federal quanto à sobreposição de áreas, é dever do poder público federal tratar de forma justa e dar segurança jurídica a quem agiu de boa fé”, destacou o governador.
Rocha também defendeu o produtor rural, classificando-o como parceiro do meio ambiente e peça essencial para o desenvolvimento sustentável do estado.
“Rondônia é feita de gente que trabalha, que planta e produz. O produtor rural não é inimigo do meio ambiente, é parceiro na construção de um Estado forte, justo e sustentável”, afirmou.
Ações e medidas do Governo
O governador anunciou que determinou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a apresentação de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é questionar inconsistências processuais e tentar suspender novas remoções até uma revisão do caso.
“Identificamos um problema nesse processo e já determinei que a PGE recorra ao STF. O governo do Estado não pode interferir na Justiça, mas pode dar todo o amparo necessário para que essa decisão seja revista”, explicou Rocha.
As operações atingem famílias de produtores rurais que vivem e trabalham na região há décadas. Muitos possuem escrituras, financiamentos e investimentos em suas propriedades, acreditando na legalidade de suas terras. Do outro lado, órgãos federais cumprem uma sentença antiga que reconhece a área como de ocupação indígena.
O governador Marcos Rocha assumiu posição firme em defesa dos moradores, buscando soluções jurídicas e institucionais que garantam segurança às famílias.
Quando e onde acontece
A operação ocorre desde esta semana na região da Linha 429, no interior de Rondônia, e mobiliza forças federais para cumprimento da decisão judicial. O caso remonta a um processo iniciado há mais de quatro décadas, mas só recentemente foi retomado para execução.
O que disse o governador
Com tom firme e sereno, Marcos Rocha reafirmou que o Governo de Rondônia atua com responsabilidade, empatia e diálogo, mas lembrou que o Estado não tem competência para intervir em decisões judiciais.
“O governo de Rondônia atua com responsabilidade, serenidade e respeito às instituições, mas também com solidariedade, empatia e compromisso com o nosso povo. Se houve falha do governo federal quanto à sobreposição de áreas, é dever do poder público federal tratar de forma justa e dar segurança jurídica a quem agiu de boa fé”, destacou o governador.
Rocha também defendeu o produtor rural, classificando-o como parceiro do meio ambiente e peça essencial para o desenvolvimento sustentável do estado.
“Rondônia é feita de gente que trabalha, que planta e produz. O produtor rural não é inimigo do meio ambiente, é parceiro na construção de um Estado forte, justo e sustentável”, afirmou.
Ações e medidas do Governo
O governador anunciou que determinou à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a apresentação de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é questionar inconsistências processuais e tentar suspender novas remoções até uma revisão do caso.
“Identificamos um problema nesse processo e já determinei que a PGE recorra ao STF. O governo do Estado não pode interferir na Justiça, mas pode dar todo o amparo necessário para que essa decisão seja revista”, explicou Rocha.
Cobrança à bancada federal
Durante seu pronunciamento, Marcos Rocha cobrou mais empenho dos senadores e deputados federais de Rondônia, afirmando que o tema deveria ter sido tratado politicamente antes de chegar a esse ponto crítico. Ele reforçou que a união de forças políticas é essencial para defender o direito das famílias rondonienses.
Por que a situação é tão grave
A retirada das famílias impacta centenas de produtores rurais e ameaça a economia agrícola local, além de provocar tensões sociais. Para muitos, trata-se de uma injustiça histórica, já que adquiriram as terras de boa-fé, com títulos emitidos pela própria União.
Compromisso com Rondônia
Encerrando seu pronunciamento, o governador reforçou que o Governo de Rondônia continuará firme na defesa das famílias, agindo com prudência, fé e diálogo:
“Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha, com diálogo, justiça social e segurança jurídica, reafirmando nosso compromisso com a verdade e com a dignidade das famílias rondonienses.”
Durante seu pronunciamento, Marcos Rocha cobrou mais empenho dos senadores e deputados federais de Rondônia, afirmando que o tema deveria ter sido tratado politicamente antes de chegar a esse ponto crítico. Ele reforçou que a união de forças políticas é essencial para defender o direito das famílias rondonienses.
Por que a situação é tão grave
A retirada das famílias impacta centenas de produtores rurais e ameaça a economia agrícola local, além de provocar tensões sociais. Para muitos, trata-se de uma injustiça histórica, já que adquiriram as terras de boa-fé, com títulos emitidos pela própria União.
Compromisso com Rondônia
Encerrando seu pronunciamento, o governador reforçou que o Governo de Rondônia continuará firme na defesa das famílias, agindo com prudência, fé e diálogo:
“Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha, com diálogo, justiça social e segurança jurídica, reafirmando nosso compromisso com a verdade e com a dignidade das famílias rondonienses.”
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