Porto Velho, Rondônia – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, que buscava manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como relator, Moraes foi o primeiro a votar na 1ª Turma do STF, e os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – ainda precisam se posicionar. As penas ainda serão debatidas e definidas pelos magistrados, com expectativa de conclusão até sexta-feira (12).

Crimes apontados

O ministro votou pela condenação dos oito réus pelos crimes de:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Tentativa de golpe de Estado.

Nos crimes de dano qualificado ao patrimônio público, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus, exceto o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara dos Deputados.

Além de Bolsonaro, são réus:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Segundo Moraes, Bolsonaro liderou a organização criminosa com um projeto autoritário e tentou impedir ou depor o governo eleito.

Provas citadas pelo relator

O ministro mencionou diversos elementos que considera evidências da tentativa de golpe:

Live de julho de 2021, com ataques às urnas eletrônicas, disseminados por milícias digitais;

Reunião ministerial de 5 de julho de 2022, considerada uma “confissão” dos atos golpistas;

Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022, com reiterados ataques às urnas;

Ações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022, interpretadas como parte da estratégia golpista;

Plano “Punhal Verde e Amarelo”, prevendo neutralização de autoridades, impresso no Palácio do Planalto;

Áudio gravado por Mário Fernandes confirmando anuência de Bolsonaro a medidas contra a diplomação;

Minutas de decretos golpistas e atos violentos, incluindo ataques em dezembro de 2022 e a invasão de 8 de janeiro de 2023.

Para Moraes, todos esses elementos comprovam a hierarquia e o planejamento da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, em uma tentativa de subverter a democracia

 

 

Fonte: G1 — Brasília; informações baseadas em relatos de Luiz Felipe Barbiéri, Reynaldo Turollo Jr., Márcio Falcão, Afonso Ferreira e Gustavo Garcia.