O governo de São Paulo revogou na segunda-feira uma resolução da Secretaria de Saúde que submetia à consulta pública uma proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+ desenvolvida pela própria pasta.
O texto, que fala sobre “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador das pessoas travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero na rede SUS-SP”, foi criticado por bolsonaristas. A medida amplia a lista de atritos do governador Tarcísio de Freitas com a ala que apoia o ex-presidente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde afirmou que a resolução foi revogada para que ajustes sejam realizados no texto: “Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado”.
Um dos principais representantes do bolsonarismo na Alesp, Gil Diniz (PL), criticou a resolução publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, classificando-a como “lamentável e execrável”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, o deputado afirmou que “criança LGBT não existe” e declarou que a base não vai permitir o avanço dessa pauta em São Paulo.
— Fico satisfeito por o governador ter ouvido nosso apelo e revogado a resolução 89. Entrarei com um Projeto de Decreto Legislativo para extinguir o comitê que elaborou esse documento. Nossa prioridade no estado de São Paulo é o fortalecimento das famílias, e não a sexualização precoce das nossas crianças e adolescentes — disse, ao GLOBO, o deputado, que protocolou na Alesp um requerimento para convocar o secretário de Saúde a “prestar esclarecimentos” sobre a resolução.
Atritos com ala radical
Desde o início de seu governo à frente do estado de São Paulo, Tarcísio tem tentado se equilibrar para agradar à ala bolsonarista mais radical que faz parte de sua base. Alguns episódios, no entanto, geraram descontentamento, como a formação de seu gabinete, com cargos dados ao grupo de Gilberto Kassab, seu secretário de governo, e nos encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diniz é um dos deputados da ala bolsonaristas mais atuantes na Alesp. Ele presidiu a CPI da transição de gênero em crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas, expressou críticas aos trechos do documento que mencionam crianças e adolescentes LGBTQIA+.
Bolsonaristas ainda criticaram o trecho que prevê a garantia dos “direitos sexuais e reprodutivos” para a população em questão, argumentando que consideram a expressão um eufemismo para “aborto”.
A proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+, que seria submetida à consulta pública para receber comentários e sugestões do público, visava a facilitar e ampliar o acesso da comunidade aos serviços de saúde do SUS, assegurando o respeito à autodeclaração e reduzindo as barreiras de acesso causadas pelo preconceito e pela discriminação.
Garantias no texto
Entre as medidas propostas no texto estão a garantia de acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador; a oferta de atenção e cuidados de saúde às pessoas LGBTQIA+ em todas as etapas de suas vidas (infância, adolescência, vida adulta, maturidade e velhice); e a prestação de cuidados aos agravos decorrentes do uso prolongado e inadequado de hormônios femininos e masculinos para travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero.
Outros atritos com aliados de Bolsonaro
Fonte: O GLOBO
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde afirmou que a resolução foi revogada para que ajustes sejam realizados no texto: “Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado”.
Um dos principais representantes do bolsonarismo na Alesp, Gil Diniz (PL), criticou a resolução publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, classificando-a como “lamentável e execrável”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, o deputado afirmou que “criança LGBT não existe” e declarou que a base não vai permitir o avanço dessa pauta em São Paulo.
— Fico satisfeito por o governador ter ouvido nosso apelo e revogado a resolução 89. Entrarei com um Projeto de Decreto Legislativo para extinguir o comitê que elaborou esse documento. Nossa prioridade no estado de São Paulo é o fortalecimento das famílias, e não a sexualização precoce das nossas crianças e adolescentes — disse, ao GLOBO, o deputado, que protocolou na Alesp um requerimento para convocar o secretário de Saúde a “prestar esclarecimentos” sobre a resolução.
Atritos com ala radical
Desde o início de seu governo à frente do estado de São Paulo, Tarcísio tem tentado se equilibrar para agradar à ala bolsonarista mais radical que faz parte de sua base. Alguns episódios, no entanto, geraram descontentamento, como a formação de seu gabinete, com cargos dados ao grupo de Gilberto Kassab, seu secretário de governo, e nos encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diniz é um dos deputados da ala bolsonaristas mais atuantes na Alesp. Ele presidiu a CPI da transição de gênero em crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas, expressou críticas aos trechos do documento que mencionam crianças e adolescentes LGBTQIA+.
Bolsonaristas ainda criticaram o trecho que prevê a garantia dos “direitos sexuais e reprodutivos” para a população em questão, argumentando que consideram a expressão um eufemismo para “aborto”.
A proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+, que seria submetida à consulta pública para receber comentários e sugestões do público, visava a facilitar e ampliar o acesso da comunidade aos serviços de saúde do SUS, assegurando o respeito à autodeclaração e reduzindo as barreiras de acesso causadas pelo preconceito e pela discriminação.
Garantias no texto
Entre as medidas propostas no texto estão a garantia de acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador; a oferta de atenção e cuidados de saúde às pessoas LGBTQIA+ em todas as etapas de suas vidas (infância, adolescência, vida adulta, maturidade e velhice); e a prestação de cuidados aos agravos decorrentes do uso prolongado e inadequado de hormônios femininos e masculinos para travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero.
Outros atritos com aliados de Bolsonaro
- Formação do gabinete: Tarcísio deu cargos ao grupo de Gilberto Kassab, presidente do PSD, e aliados de Bolsonaro sempre se queixaram da falta de espaço e orçamento para seus projetos.
- Encontro com Lula: O governador aceitou convite do presidente para reunião um dia após os atos de 8 de janeiro de 2023. No mês seguinte, voltaram a se encontrar no Litoral Norte de São Paulo, após fortes chuvas, e prometeram parcerias. Tarcísio foi bombardeado pela militância radical.
- Aval a cannabis medicinal: Em janeiro de 2023,Tarcísio sancionou projeto que garante o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS de SP. O gesto foi lido como um ato de independência da agenda conservadora bolsonarista.
- Feira do MST: O governo de SP autorizou o MST a organizar sua Feira Nacional da Reforma Agrária no parque da Água Branca no ano passado.
- Reforma tributária: Ao apoiar a proposta de reforma do governo Lula, Tarcísio irritou bolsonaristas, que o chamaram de traidor.
Fonte: O GLOBO
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