A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto
Porto Velho,RO.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta
quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas
temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação
foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O
presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para
presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o
benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula
manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes
hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela
legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um
sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar
presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora
ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser
sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela
Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será
reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: agenciabrasil
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