Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, terceiro colocado na lista tríplice, será procurador-geral de Justiça de São Paulo até 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça, o mais alto posto do Ministério Público estadual, para o biênio 2024/2026. Próximo ao secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab (PSD) — de quem chegou a ser secretário na prefeitura da capital —, Costa ficou na terceira posição da lista tríplice votada pela categoria.

O novo procurador-geral conquistou 731 votos, enquanto os candidatos à frente dele, preteridos por Tarcísio, receberam 987 e 1.004 votos. A escolha é secreta e obrigatória para os quadros ativos do MP.

Ao contrário do que ocorre em âmbito federal, em que o presidente pode escolher qualquer nome para o comando do Ministério Público Federal (MPF), os governadores são obrigados a optar por um dos integrantes da lista tríplice, mas não necessariamente o vencedor. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Tarcísio, foi o primeiro a optar por um Procurador-Geral da República de fora da lista da categoria, expediente repetido por Lula (PT) em seu terceiro mandato.

Tarcísio nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para o cargo de procurador-geral de Justiça — Foto: Divulgação/MP-SP

Ex-secretário de Kassab

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi presidente da Febem (hoje chamada de Fundação Casa) no governo de Geraldo Alckmin (atual vice-presidente), além de secretário de Assistência e Desenvolvimento Social quando Kassab foi prefeito. Ele também recebeu o apoio do antecessor Mário Sarrubbo, que deixou o comando do MPSP após convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ser secretário nacional de Segurança Pública.

A escolha por um nome ligado a Kassab irritou aliados de Bolsonaro, que apontam para uma crescente influência do presidente nacional do PSD na gestão de Tarcísio. Kassab tornou-se um desafeto do bolsonarismo pela sua presença tanto no governo Lula, onde o seu partido comanda três ministérios, quanto na gestão estadual.

A aversão do ex-presidente a Kassab é tanta que ele já comunicou a correligionários que não dará apoio a nenhum candidato do PSD nas eleições municipais. Aliados de Bolsonaro sustentam ainda que Tarcísio teria consultado também o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — um dos alvos preferenciais do bolsonarismo —, sobre a escolha, o que ampliou o incômodo na base.

Além do vice de Tarcísio, Felício Ramuth, o PSD comanda três secretarias de grande relevância: Governo (ocupada por Kassab), Saúde (sob responsabilidade de Eleuses Paiva) e Projetos Estratégicos (liderada por Guilherme Afif Domingos). A predominância também desagrada o Republicanos, partido do próprio Tarcísio.

Em entrevistas, o novo procurador-geral mostrou-se favorável ao uso de câmeras nos uniformes de policiais, tema controverso dentro do atual governo. Há 38 anos no MPSP, ele é visto internamente como um quadro de perfil moderado e acumula passagem por diversas funções dentro da instituição: foi integrante do Órgão Especial e do Conselho Superior do MP, além de diretor da Escola Superior do MP.

Incômodos em série
  • Novo chefe do MPSP: A escolha de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ligado a Gilberto Kassab, como procurador-geral irritou os bolsonaristas, contrariados com a influência do comandante do PSD na gestão de Tarcísio de Freitas, aliado do ex-presidente. Kassab tornou-se um desafeto pela presença de seu partido no governo Lula.
  • Três secretarias: À frente de três secretarias importantes — Governo, ocupada por Gilberto Kassab, Saúde e Projetos Estratégicos —, o predomínio do PSD é alvo de críticas do próprio partido de Tarcísio, o Republicanos. A legenda reclama de espaço em áreas relevantes da administração destinados à sigla de Kassab.
  • Filiações de prefeitos: O assédio do PSD a prefeitos do interior paulista, tendo como principais alvos os do PSDB, também foi desaprovado por caciques do Republicanos e pelos bolsonaristas. Lideranças de ambos os grupos afirmam que Kassab e seus correligionários “criaram inimigos” com essa estratégia.

Fonte: O GLOBO