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Porto velho, RO. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação (5088/24) ao Governo de Rondônia visando a elaboração de um estudo técnico que possa subsidiar a possibilidade de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos no Estado.
A proposta está em avaliação pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), responsável pela gestão tributária estadual. A proposição feita é considerada legítima pela necessidade de medidas que promovam a mobilidade sustentável e reitera a importância da redução da dependência de combustíveis fósseis, contribuindo para a segurança energética e diminuindo os gastos com importação de petróleo. Outro item proposto ao pleito é que seja realizado um estudo técnico que leve em consideração todos os impactos da concessão de isenção de IPVA.
“A isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos pode ser uma medida eficaz na promoção da mobilidade sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas”, diz a deputada Ieda Chaves em sua justificativa. No documento, a parlamentar reitera a redução da dependência de combustíveis fósseis como um ponto relevante, contribuindo para a segurança energética e diminuindo os gastos com importação de petróleo. Outro item proposto ao pleito é que se faça um estudo técnico levando em consideração todos os impactos da concessão de isenção de IPVA.
Pacto internacional / euideal
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