Julgamento que tem início hoje será norteado pela nova lei espanhola que entende que sexo sem consentimento é crime

Nesta segunda-feira, às 6h (horário de Brasília), terá início o julgamento do jogador Daniel Alves na Audiência de Barcelona, na Espanha. O brasileiro está preso desde o dia 20 janeiro do ano passado, quando foi acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em 30 de dezembro de 2022. 

A agressão sexual aconteceu na Sutton, uma boate de luxo que fica em Barcelona. Esta será a primeira apreciação após a aprovação da lei espanhola "Só o sim é sim", de 2022, que colocou o consentimento e a liberdade sexual no cerne da legislação.

Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, a advogada penalista Laia Serra Perelló falou sobre o julgamento:

— A sentença terá um efeito restaurador para todas as mulheres que já sofreram violências e que não tiveram condições de denunciar, porque o sistema judiciário não garantiu que elas dessem esse passo com segurança. Em um nível prático, houve também mudanças concretas no procedimento legal: na maneira de interrogar, de acolher a vítima e de proteger os dados das mulheres, etc, etc.

Este é o primeiro caso com grande repercussão desde a criação da nova lei que mudou o entendimento de que só com a intimidação ou violência física poderia se configurar uma agressão sexual ou estupro na Justiça. Agora, basta que não haja consentimento expresso para que o sexo seja considerado crime.

O julgamento será conduzido por três juízes e estão previstos depoimentos de 22 testemunhas. Além da vítima, será ouvida a mulher do jogador, a modelo Joana Sanz, uma amiga e a prima da denunciante, dois garçons da boate Sutton e o porteiro do estabelecimento, que foi quem acionou o protocolo de defesa a vítimas de agressão sexual naquela noite.

Também vão depor quatro amigos do jogador, incluindo o chef Bruno Brasil, que estava com ele na noite de 30 de dezembro de 2022. Serão ouvidos médicos forenses, legistas, integrantes da polícia científica e biológica, além de especialistas em impressões digitais, psiquiatras e psicólogos.

O depoimento de Daniel Alves está previsto para esta segunda-feira também, mas segundo o jornal El Periodico, de Barcelona, é possível que sua defesa peça para que ele seja ouvido ao fim do julgamento, para que possa se manifestar sobre todas as acusações que forem feitas.

A vítima prestou seu primeiro depoimento no dia 20 de janeiro do ano passado, quando contou que Daniel Alves se afastou e fez um gesto para que ela fosse em sua direção. Ela disse que pensou em falar com ele para ver o que ele queria.

Confira trechos do depoimento:
  • “Fui lá falar com ele, não sabia para onde ele ia e nem para onde ele ia me levar ”, disse ela a respeito do momento em que seguiu o jogador até o banheiro
  • “Ele abriu e eu entrei, e quando entrei vi no que estava me metendo , vi que era um banheiro minúsculo, vi que era muito, muito pequeno, acho que naquele momento começou o meu choque , " recorda a vítima sobre o momento em que entrou no banheiro
  • "Lembro que ele se sentou e eu comecei a dizer a ele 'tenho que ir, tenho que ir'. Ele levantou meu vestido e me fez sentar em cima dele.Ele começou a me falar um monte de coisas. Ele insistiu que eu tinha que falar a ele que eu era sua putinha e foi quando eu comecei a resistir. Ele puxou meu vestido e me fez sentar em cima dele", relata a vítima sobre o início da agressão sexual.
  • "Quanto mais eu mostrava resistência, mais violento ele ficava. Ele machucou meu joelho e eu fiquei com uma ferida.Ele tentou me obrigar a fazer sexo oral nele, até que me agarrou pelo pescoço e começou a me dar tapas", detalhou a jovem de 23 anos.
  • "Lembro que tentei me afastar dele o máximo possível e até de me machucar nesse momento. Já estava pensando em tudo, não sabia há quanto tempo estava ali. Em um momento ele me agarrou e me levantou contra a pia", narrou.
  • A jovem também disse que o jogador queria fazer sexo oral nela e isso a deixou ainda mais nervosa: "Só lembro que ele começou a me penetrar com muita força, com muita, muita força . Foi quando eu senti que estava desmaiando, não resisti, não consegui nem falar ”.
  • Quando Daniel Alves terminou a agressão sexual, ela foi ajeitar seu vestido e enxergou o jogador como um borrão branco: "Da porta ele me disse que eu não ia sair do banheiro porque ele tinha que sair antes de mim".
  • “Aí ele saiu e eu não sei se passou um segundo, meio segundo ou quinze minutos, lembro da sensação de não poder sair . Quando consegui sair, só vi o meu primo ", concluiu.

Fonte: O GLOBO