Para ministro do STF, anistia para os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro “não faz o menor sentido”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, em entrevista para o Estadão, que as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe de Estado no Brasil em 2022 parecem uma confissão de que ele teria conhecimento da existência do documento.

No domingo, 25 de fevereiro, durante manifestação convocada pelo ex-presidente na Avenida Paulista, que reuniu cerca de 185 mil pessoas, Bolsonaro falou sobre o documento encontrado pela PF ao negar a tentativa de golpe.

— O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil — disse Bolsonaro. — Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência — acrescentou.

O ex-presidente ainda comentou que “o Parlamento quem decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio.”

Ao ser perguntado se via a declaração como uma confissão, o ministro do STF disse: “Parece que sim. Que todos sabiam”. Para Mendes, Bolsonaro deixou uma situação de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado.

— Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF — afirmou.

Para Gilmar Mendes, há elementos “severos que indicam intuitos golpistas” e que precisam ser aprofundados. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, completou.

Ele complementou dizendo que a anistia para os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro na Paulista, “não faz o menor sentido”. O senador Hamilton Mourão (Republicanos -RS) apresentou um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos.

— Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo — disse o ministro.


Fonte: O GLOBO