Os investimentos em infraestrutura na economia terão um aumento nominal, sem descontar a inflação, de 11% neste ano ante 2023, para R$ 215,8 bilhões, mas seguirão abaixo de 2% do PIB, segundo dados que acabam de ser atualizados pela Inter.B Consultoria.
Mesmo com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto pelo governo federal, os investimentos públicos deverão ficar em 0,64% do PIB este ano, pouco acima do 0,6% de 2023, a metade do que foi em 2010. Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B, os dados sugerem que o programa não conseguirá elevar substancialmente os aportes públicos.
No total, o investimento em infraestrutura projetado para 2024 ficará em 1,87% do PIB, ante 1,79% em 2023, segundo a Carta de Infraestrutura, relatório atualizado periodicamente pela consultoria.
Desde 2016, os aportes na manutenção e construção de estradas, portos, aeroportos, linhas de transmissão, geração de eletricidade e redes de telecomunicações estão abaixo de 2% do PIB, quando, nas estimativas de Frischtak, deveriam ficar por anos no nível de 4%, para modernizar a infraestrutura do país.
Insuficiente e mal distribuído
Segundo o consultor, os dados da Carta de Infraestrutura apontam para um pequeno efeito do PAC não apenas por causa do avanço modesto no investimento público em infraestrutura como proporção do PIB, mas também por causa da composição.
Entre 2022 e a projeção para 2024, apenas o investimento público federal em rodovias teve um crescimento significativo. Ainda assim, ressaltou Frischtak, o aumento maior foi em 2023, e parece estar mais relacionado ao espaço para gastos criado pela emenda constitucional aprovada ainda na transição de governo — a chamada “PEC da transição”. O investimento em mobilidade urbana, por exemplo, pouco mudou.
— Quando olhamos a distribuição dos investimentos em estruturas públicas, tem menos a ver com o PAC e mais a ver com peculiaridades dos setores — disse o presidente da Inter.B.
Para Frischtak, independentemente do PAC, as restrições à ampliação dos gastos públicos por causa do desequilíbrio nas contas do governo já sugeriam que os aportes privados precisarão puxar o necessário aumento nos investimentos em infraestrutura.
Emendas parlamentares atrapalham
Por isso, o fato de que os primeiros dados apontam para um efeito marginal do PAC não preocupa. Por outro lado, Frischtak chama a atenção para um fator que piorou a qualidade dos investimentos públicos nos últimos anos – o aumento dos valores destinados no Orçamento para as emendas parlamentares.
– As emendas, normalmente, não estão no processo de planejamento. Não há uma priorização clara. São altamente fragmentadas. E a qualidade da execução é muito ruim – afirmou o economista.
No Orçamento de 2024, serão R$ 47,4 bilhões separados para as emendas, de todos os tipos, após o veto anunciado pelo presidente Lula. Nas contas de Frischtak, esse valor seria equivalente a 0,4% do PIB, ou seja, cerca de dois terços do investimento público projetado em infraestrutura.
Ao analisar os dados por setor, o consultor chamou a atenção para os investimentos em saneamento básico. Para Frischtak, os dados parecem mostrar efeitos do novo marco legal para o setor, aprovado em 2020. Os R$ 7,9 bilhões projetados em aportes privados este ano deverão ter um bom impulso de concessões como as do Rio.
Demanda em alta no BNDES
A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, vê um quadro de crescimento nos investimentos em infraestrutura na demanda por financiamentos junto à instituição de fomento.
O banco aprovou R$ 57,4 bilhões em novos financiamentos para a infraestrutura em 2023, alta nominal de 24% ante 2022, e liberou R$ 36,1 bilhões para projetos já aprovados, aumento de 27%. Para 2024, a diretora vê novos aumentos de 25% a 30% nos dois indicadores:
— O carro-chefe serão os projetos de transição energética, saneamento básico e o financiamento a concessões recentes.
Fonte: O GLOBO
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