Começa a última semana de agosto, que está repleta de pautas políticas e econômicas que precisam ser desenroladas em poucos dias.
O Orçamento precisa ser enviado até quinta-feira, e deve contabilizar o pacote de medidas para elevar a arrecadação, que ainda não foram aprovadas. Além disso, há rumores sobre uma reforma ministerial.
As medidas incluem a volta do voto de qualidade no Carf, que é o conselho que forma a última instância de litígios de grandes contribuintes com a Receita Federal na esfera administrativa. Em casos de empate, a União voltará a dar o voto de minerva nas decisões, garantindo uma receita extra de R$ 50 bilhões ao ano.
O projeto foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na semana passada, com o relatório do senador Otto Alencar mantendo o conteúdo da Câmara. A proposta vai na quarta-feira desta semana ao plenário do Senado.
No dia seguinte, na quinta dia 31, o Orçamento chega ao Congresso. Este não será um Orçamento fácil de ser elaborado, já que vai levar em conta as medidas da equipe econômica para elevar a arrecadação.
Será necessário enviar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e um projeto de lei para extinguir o JCP (Juros sobre Capital Próprio), além de um projeto de lei sobre tributação de fundos offshore.
Todas essas medidas visam cobrar mais daqueles que têm mais dinheiro. Os fundos exclusivos, por exemplo, são usados por pessoas e famílias ricas, e sua tributação é diferente dos fundos mais acessíveis à classe média.
O JCP é um mecanismo que estava sendo usada por grandes empresários para pagar menos impostos, e a tributação de offshores atinge aqueles que investem dinheiro no exterior em paraísos fiscais, mas estão no Brasil e, portanto, são contribuintes brasileiros.
Quanto à reforma ministerial, especula-se que haverá mudanças. O Ministério do Desenvolvimento Social poderia ser ocupado pelo PP, mas o Bolsa Família seria realocado em outro ministério. Também há planos para trocar o comando do Ministério de Portos e Aeroportos, hoje com Marcio França, para um nome do Republicanos.
É uma série de decisões complexas e ajustes no governo, que serão resolvidas quando o presidente Lula voltar da viagem à África.
Por fim, na sexta-feira, será divulgado o PIB do segundo trimestre. O crescimento do primeiro trimestre, que foi de 0,9%, foi animador, mas a expectativa para o segundo trimestre não é tão otimista.
As previsões indicam um avanço de apenas 0,3%, podendo até mesmo ser negativo, segundo alguns bancos. Isso acontece porque o primeiro trimestre foi impulsionado pelo agronegócio, que não teve o mesmo impacto no segundo trimestre. O setor de serviços surpreendeu positivamente, mas ainda assim, é esperado um PIB bem menor.
Fonte: O GLOBO
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