Ex-presidente é o primeiro antigo ocupante da Casa Branca a ser denunciado criminalmente desde que a república americana foi fundada, em 1776

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se apresentará nesta terça-feira à Justiça de Nova York para tomar conhecimento formal das acusações que o transformaram, na quinta-feira, no primeiro antigo ocupante da Casa Branca a ser denunciado criminalmente desde que a república americana foi fundada, em 1776. 

A segurança na ilha de Manhattan foi reforçada para a audiência, que o republicano sinaliza ter planos de transformar em circo midiático para impulsionar seus planos de voltar à Casa Branca em 2024.

Direto ao ponto: quais são os próximos passos do processo?

Pelo que Trump é acusado? O ex-presidente foi indiciado pelo suposto pagamento US$ 130 mil (R$ 667 mil) em propina à atriz pornô Stormy Daniels em 2016, com quem teria tido um caso extraconjugal em 2006, para abafar um possível prejuízo à sua imagem nas eleições daquele ano com a divulgação do escândalo.

O que está em jogo? Com decisão de quinta-feira, o ex-presidente se tornou oficialmente réu no processo criminal e se apresentará à Justiça nesta terça. Uma audiência de acusação será feita, onde ele será fotografado, terá as digitais colhidas e deverá declarar-se culpado ou inocente.

Trump usará algemas e ficará em cela? É habitual que os acusados que se apresentam sejam algemados, mas um dos advogados do ex-presidente disse que ele será poupado dessa etapa. Outro privilégio deve ser aguardar em uma sala de interrogatório em vez de uma cela tradicional.

Trump poderá ser preso? Como o crime do qual o ex-presidente é acusado não é de natureza violenta, Trump provavelmente não ficará preso e poderá ser solto sem pagamento de fiança. A exceção acontece caso o tribunal entenda que há risco de fuga, o que parece improvável considerando que ele tem escolta permanente do Serviço Secreto americano.

Trump poderá continuar na corrida eleitoral mesmo sendo réu? Sim, ao contrário do Brasil, a legislação americana permite que réus em ações criminais concorram a cargos eletivos.

Pré-candidato à Presidência dos EUA nas eleições de 2024, Trump foi denunciado na quinta-feira por supostamente ter pagado US$ 130 mil (R$ 667 mil) pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels. O republicano nega as acusações. 

Uma das testemunhas-chave do processo é seu ex-advogado, Michael Cohen, que prestou depoimento ao Grande Júri, formado por cidadãos aleatórios, para decidir se há elementos suficientes para a abertura de uma ação criminal. Cohen trabalhava para o republicano e disse ter feito o pagamento a Daniels em nome do mandatário, sendo reembolsado posteriormente.

No mesmo dia em que a denúncia foi formalizada, a Promotoria de Manhattan contatou o advogado de Trump para organizar sua "rendição", que acabou sendo negociada para esta terça-feira. O ex-presidente viajou de Palm Beach, cidade onde mora desde que deixou a Casa Branca em janeiro de 2021, para Nova York na segunda-feira a tarde, num avião com seu nome estampado e as cores da bandeira americana. Ele foi direto para Trump Tower, seu prédio em Manhattan, onde pernoitou e teve reuniões com advogados.

Segundo a Justiça nova-iorquina, o plano é de que o republicano se entregue às autoridades às 14h15 (15h15 no Brasil). O juiz que comandará a audiência será Juan Merchan, o mesmo magistrado que, no ano passado, presidiu o julgamento criminal em que a Organização Trump, empresa do ex-mandatário, foi condenada por fraude fiscal.

O ex-presidente deve chegar ao tribunal cercado pelos agentes do Serviço Secreto que fazem o aparato de segurança habitual de todos os antigos mandatários americanos. Deve em seguida ter suas digitais colhidas e, possivelmente, ser fotografado. A imagem habitualmente não é divulgada para o público no estado, mas o alto interesse no caso pode culminar na publicação.

É habitual que os acusados que se apresentam sejam algemados, mas um dos advogados de Trump, Jacob Tacopina, disse que ele será poupado dessa etapa. Outro privilégio deve ser aguardar em uma sala de interrogatório em vez de uma cela tradicional. Em seguida, aparecerá diante de Merchan, onde deve se declarar inocente.

Por via de regra, audiências desse tipo não são filmadas em Nova York, mas organizações da imprensa pediram para o tribunal abrir uma exceção. Não está claro se o juiz acatará a solicitação. A defesa do ex-presidente se opõe ao pedido.

Trump deve voltar à Flórida imediatamente após o fim dos trâmites — a equipe do ex-presidente anunciou que ele fará um pronunciamento à imprensa às 20h15 (21h15 no Brasil) de terça já de Mar-a-Lago. Não está claro se ele pretende falar algo ainda em Manhattan, antes ou depois da audiência.

A expectativa de aliados é de que a aparição seja usada para mobilizar a base para arrecadar mais fundos para a pré-candidatura de Trump à Casa Branca — a campanha diz ter levantado US$ 4 milhões em 24 horas, mas os documentos que comprovarão isso ainda devem demorar uns dias para serem disponibilizados. 

Uma pesquisa da Fox News divulgada na quinta indicou que ele tem apoio de 54% dos eleitores republicanos para as primárias, contra 24% do seu ex-aliado e hoje rival Ron DeSantis, governador da Flórida. A margem de vantagem é o dobro do que era em fevereiro.

A natureza exata dos crimes dos quais o antigo mandatário é acusado deve ser revelada apenas quando ele se entregar à Justiça, mas o imbróglio é resultado de uma investigação de quase cinco anos da promotoria distrital de Nova York. As denúncias dizem respeito ao suposto pagamento de US$ 130 mil (R$ 667 mil) para que Daniels não contasse à imprensa sobre um caso extraconjugal que teria tido com Trump em 2006, quando já era casado com sua terceira e atual mulher, Melania.

Após ouvir ao menos oito testemunhas e revisar uma série de documentos, um grande júri determinou que os argumentos da Promotoria tinham procedência. Diferentemente do Brasil, a lei do estado de Nova York — e de outros 47 das 50 unidades federativas americanas — determina que uma acusação criminal passe pelos representantes populares, que devem determinar se há "causa razoável" para as acusações prosseguirem.

As autoridades reforçaram a segurança ao redor de Mar-a-Lago, nos arredores do tribunal e da Trump Tower, com o Departamento de Polícia de Nova York, o Serviço Secreto e agências estaduais de segurança colaborando entre si. A polícia deixou de prontidão cerca de 35 mil policiais armados, efetivo maior inclusive que de alguns países. O compartilhamento de inteligência também é frequente.


Fonte: O GLOBO