Segundo portaria, o grupo considera “violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo”; Lula se reúne com ministros nesta segunda-feira para tratar do assunto

Porto Velho, RO - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo relacionadas ao garimpo, em terras indígenas. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30) por meio do Diário Oficial da União (DOU).

O grupo será parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, e terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos

Segundo a publicação do DOU, a criação do grupo considera “as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.

O governo Lula volta a mencionar, por meio da portaria, que a desnutrição e fome ocasionaram centenas de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima, nos últimos 4 anos.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente Lula tem reunião com os ministros da Defesa, José Múcio, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar do tema.

O mecanismo será composto por representantes da Secretaria de Acesso à Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também serão convidados ao grupo quadros dos ministérios da Defesa, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, da Fazenda e de Minas e Energia.

Calamidade em território Yanomami

O Ministério da Saúde declarou, no último dia 21, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à “necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami“, em Roraima.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “equipes da pasta se depararam com idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, Infecção Respiratória Aguda (IRA) e outros agravos”.

De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 570 indígenas yanomami morreram de desnutrição ao longo dos últimos quatro anos, período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Cnn Brasil