Carta deve ser redigida no próximo ano por 50 conselheiros

Porto Velho, RO - O governo do Chile e os parlamentares da oposição anunciaram nessa segunda-feira (12) acordo para começar a redigir a nova Constituição, três meses após o referendo que rejeitou de forma esmagadora um primeiro texto de viés progressista para substituir Carta da era da ditadura.

O acordo prevê que a nova Constituição seja redigida no próximo ano por um grupo de 50 conselheiros constitucionais eleitos por votação direta, com base em anteprojeto preparado por uma comissão de 24 especialistas.

O texto seria submetido a referendo em novembro ou dezembro do próximo ano, com participação pública obrigatória.

O acordo vem depois que os chilenos votaram em setembro contra uma proposta de nova Constituição, que teria sido uma das cartas mais progressistas do mundo, levando o presidente Gabriel Boric a remodelar seu gabinete.

"Hoje, um novo caminho se abriu para avançar rumo a uma Constituição nascida da democracia", disse o presidente governista do Senado, o socialista Álvaro Elizalde, que liderou o anúncio ontem.

O acordo deve agora passar pelo Congresso, onde nem todos os legisladores apoiam o plano. Nas conversações que se seguiram ao referendo de setembro, o número de conselheiros e se eles seriam eleitos estavam entre as questões mais controversas.

Sob este acordo, os conselheiros seriam eleitos em abril, a metade dos especialistas seria indicada pelos deputados e a outra metade pelos senadores.

O acordo também propunha paridade entre homens e mulheres, participação dos povos indígenas e que as propostas precisariam ser aprovadas por três quintos dos conselheiros.

Fonte: Agência Brasil